SEMARH
Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos - SEIRH

Comitês de Bacias Hidrográficas

Gestão participativa dos recursos hídricos

O Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH é uma instância colegiada integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atribuições de natureza normativa, deliberativa e consultiva, conforme previsto na Política Estadual de Recursos Hídricos.

No Estado do Tocantins, atualmente foram instituídos sete Comitês de Bacias Hidrográficas, dos quais seis encontram-se formalmente instalados e em pleno funcionamento, enquanto um está em fase de estruturação e instalação.

Esses colegiados atuam em áreas que abrangem mais de 100 municípios, promovendo a gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos fazendo parte dos CBH’s. No total, os comitês somam 306 membros titulares e suplentes, representando os diferentes segmentos da sociedade: poder público, usuários de recursos hídricos e organizações da sociedade civil.

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Decreto Nº 4.252, de 22/03/2011 Leia aqui

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso – CBHRF.

Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. Leia aqui

Relatório Síntese - PBH Rio Formoso.

Site Institucional

Decreto Nº 4.253, de 22/03/2011 Leia aqui

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade – CBHRMA.

Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves da Natividade. Leia aqui

Relatório Síntese - PBH Rio Manuel Alves.

Site Institucional

Decreto Nº 4.434, de 07/11/2011 Leia aqui

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas – CBHLP.

Plano da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas. Leia aqui

Relatório Síntese - PBH Lago de Palmas.

Site Institucional

Decreto Nº 4.906, de 10/10/2013 Leia aqui

Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda – CBHRLC.

Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda. Leia aqui

Relatório Síntese - PBH dos Rios Lontra e Corda.

Site Institucional

Decreto Nº 5.608, de 22/03/2017 Leia aqui

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza – CBHSAST.

Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Leia aqui

Relatório Síntese - PBH dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.

Site Institucional

Decreto Nº 6.868, de 17/03/2023 Leia aqui

Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Palma – CBHRP.

Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Palma. Leia aqui

Relatório Síntese - PBH do Rio Palma.

Site Institucional

Decreto Nº 6.868, de 02/12/2024 Leia aqui

Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Coco e Caiapó – CBHCC.

Site Institucional

Confira o site oficial dos comitês

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